
STF valida obrigação de divulgar nomes e horários de médicos em unidades de saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São José do Rio Preto (SP) que obriga a divulgação,
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A OABRJ se posicionou contra quatro artigos (76, 77, 78 e 79) do Projeto de Lei nº 3.710/2024, que dispõe sobre a organização e a
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei de Piracicaba (SP) que determina à prefeitura o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos
Práticas Sistemáticas de tortura, superlotação e desassistência generalizada foram apontadas em um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) sobre o
Moradores do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, relatam que bandidos estão ateando fogo em barricadas espelhadas pelas ruas das favelas.
Os principais fundos mútuos chineses estão explorando ativamente Bitcoin fundos negociados em bolsa (ETFs) por meio de suas subsidiárias em Hong Kong, com adoção prevista
A adição aumentará a capacidade de automineração da empresa para 20,1 EH/s. A implantação acontecerá antes do segundo ciclo de halving do Bitcoin, programado para
O Hospital Santa Luzia, de Capão da Canoa, no litoral norte do Rio Grande do Sul, cancelou os atendimentos, provisoriamente, devido a um alagamento causado