
STJ define prazo de 5 anos para operadoras de saúde ressarcirem o SUS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade nesta quarta-feira (14/5), que as operadoras de planos de saúde têm cinco anos para reembolsar o
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APÓs a APROVAÇÃO DO REGISTRO DA VACINA CONTRA CHIKUNGUNYA PELA AGÊNCIA Nacional de Vigilânia Sanitália (Anvisa), Ó ministélio da Saúde Divulgou Nesta Segunda-Feira (14), Que
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na Justiça o direito de receber tratamento alternativo por meio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, que planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana duas ações que discutem a influência da religião em tratamentos de saúde. O objetivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças com sete anos completos
O contrato que torna o Hospital da Baleia 100% SUS foi assinado nesta segunda-feira (26) pela Prefeitura de Belo Horizonte durante evento realizado na instituição
A farmacêutica japonesa Takeda divulgou, na noite desta segunda-feira (5), uma nota informando que não firmará novos contratos com clínicas privadas e nem com estados