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Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura
Direito
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Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura

A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo/SP, anulou uma alteração contratual que excluiu de forma

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05/05/2025 Nenhum comentário
Herança fora da dívida: TRT-9 exclui herdeiros de execução trabalhista iniciada após morte de sócio
Direito
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Herança fora da dívida: TRT-9 exclui herdeiros de execução trabalhista iniciada após morte de sócio

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não

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15/04/2025 Nenhum comentário
STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
Direito
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STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em

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11/04/2025 Nenhum comentário
STJ confirma validade de procuração de pessoa jurídica após falecimento de sócio signatário
Direito
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STJ confirma validade de procuração de pessoa jurídica após falecimento de sócio signatário

​A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma

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09/12/2024 Nenhum comentário
Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, decide TRT-3
Direito
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Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, decide TRT-3

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um sócio menor de idade deve responder pelos débitos trabalhistas da

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02/12/2024 Nenhum comentário
Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ
Direito
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Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve

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20/11/2024 Nenhum comentário
TST descarta fraude em doação de imóvel por sócio de empresa antes de ação trabalhista
Direito
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TST descarta fraude em doação de imóvel por sócio de empresa antes de ação trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a doação de um imóvel realizada por um sócio da empresa Sekron Alarmes Monitorados

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13/11/2024 Nenhum comentário
Órgãos infectados por HIV: Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de sócio do PSC Lab Saleme
Direito
ÉTopSaber Notícias

Órgãos infectados por HIV: Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de sócio do PSC Lab Saleme

Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira teve um

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10/11/2024 Nenhum comentário
Sociacariani.jpg
Nacional
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Justiça vê ilegalidade na apreensão de passaporte de sócio de Renato Cariani

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou a decisão de apreensão do passaporte a Roseli Dorth, empresária e sócia do influenciador fitness Renato

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25/04/2024 Nenhum comentário
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