
Fachin suspende reintegração de posse de fazenda no Maranhão onde vivem 500 famílias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Jurema, no oeste do Maranhão, onde vivem
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de um banco que tentava anular a decisão que determinou
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A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas,
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