
Desemprego não justifica negativa de redução de pena para réu primário no tráfico, diz STJ
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e,
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e,
Mesmo com a apreensão de grande quantidade de drogas, réu primário e sem vínculo com organizações criminosas tem direito à redução de pena. Essa foi
Presidente da CFTC Rostin Behnam disse que a agência está aberta a servir como reguladora primária para criptomoedas durante uma audiência do Comitê de Agricultura
A corretora principal de criptomoedas Floating Point Group (FPG) perdeu mais de US$ 15 milhões em criptomoedas em um incidente de segurança cibernética em 11