A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração, sob pena de violação do princípio da
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para registro de consumidores em cadastros de inadimplentes são válidas,
A SEC emitiu um aviso da Wells para a plataforma de jogos blockchain Imutável no que se tornou um repressão generalizada em empresas de criptografia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica a notificar
A ausência de notificação pré-rescisória por parte do arrendador, ao menos seis meses antes do término do contrato, resulta na renovação automática do arrendamento
O Banco Custódia interpôs recurso no seu processo em curso contra a Reserva Federal dos EUA em 26 de abril. O banco pretende recorrer de
de Anúncios Coinbase revelado em um 22 de Março arquivando que recebeu um aviso de Wells da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Coinbase
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