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MPF reafirma ao STF possibilidade de novo júri popular em casos de absolvição por clemência sem fundamentação
Direito
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MPF reafirma ao STF possibilidade de novo júri popular em casos de absolvição por clemência sem fundamentação

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender, nesta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja possível convocar um novo júri popular quando

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26/09/2024 Nenhum comentário
STF debate possibilidade de novo júri após absolvição por quesito genérico
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF debate possibilidade de novo júri após absolvição por quesito genérico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão geral que discute se a segunda instância do Judiciário

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26/09/2024 Nenhum comentário
TRF-1 mantém júri ao rejeitar absolvição de acusados de matar Bruno e Dom em 2022
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-1 mantém júri ao rejeitar absolvição de acusados de matar Bruno e Dom em 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, impronunciar Oseney da Costa de Oliveira no caso dos homicídios do

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18/09/2024 Nenhum comentário
STF valida prisão imediata para condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF valida prisão imediata para condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir pena imediatamente após a sentença, sem

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13/09/2024 Nenhum comentário
STF tem cinco votos para validar execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF tem cinco votos para validar execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri

  O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução

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12/09/2024 Nenhum comentário
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Os ministros vão

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12/09/2024 Nenhum comentário
STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado
Direito
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STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado

  Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que discute se a soberania das decisões do Tribunal

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11/09/2024 Nenhum comentário
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Nacional
ÉTopSaber Notícias

Homem que cometeu ataque em creche de SC vai a Júri Popular nesta quinta-feira (29)

O réu acusado de quatro homicídios encontrados e cinco tentativas de homicídio em uma creche em Santa Catarina será julgado a partir desta quinta-feira (29),

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28/08/2024 Nenhum comentário
Do Kwon Sec.jpg
Notícias
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O júri considera Do Kwon, Terraform Labs responsável por fraude multibilionária

Após um julgamento de nove dias, um júri concluiu Laboratórios Terraform e seu cofundador Do Kwon responsável por fraudar investidores que perderam bilhões quando o

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05/04/2024 Nenhum comentário
Tiro.png
Nacional
ÉTopSaber Notícias

Júri de policial penal que matou tesoureiro do PT será nesta quinta-feira no Paraná

O júri popular do policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal Marcelo Arruda, será na próxima quinta-feira (4) no Tribunal do Júri

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02/04/2024 Nenhum comentário
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