A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reconheceu o direito à imunidade tributária da Liga de
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se empresas que atuam na compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou, na noite desta segunda-feira (1º), a decisão da Suprema Corte sobre a soberania presidencial de Donald Trump
John Roberts, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, escreveu a decisão adotada pela maioria dos magistrados do tribunal sobre Donald Trump ter soberania presidencial
A Suprema Corte dos EUA definiu 25 de abril como a data em que ouvirá a exigência de Donald Trump de que ele tem imunidade
O ex-presidente Donald Trump pediu nesta segunda-feira (12) que a Suprema Corte dos Estados Unidos suspenda uma decisão do Tribunal de Apelações de Washington DC
Um tribunal federal de apelações disse na terça-feira (6) que Donald Trump não está imune a processos por supostos crimes cometidos durante sua presidência, rejeitando
Donald Trunfo Alertou que poderia processar Joe Biden se retornasse à Casa Branca, enquanto seus advogados se preparavam para argumentar em um tribunal de Washington
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump está tentando que o caso que enfrentará na Geórgia sobre a investigação ter participado de conspiração criminosa seja
Um acordo judicial alcançado pela Alameda e pelo associado da FTX Caroline Ellison em dezembro fornece informações sobre se ela será processada posteriormente. Durante depoimento
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