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STF determina que estados devem repassar ICMS aos municípios mesmo sem arrecadação direta
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF determina que estados devem repassar ICMS aos municípios mesmo sem arrecadação direta

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os estados devem repassar 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

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05/10/2024 Nenhum comentário
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
Direito
ÉTopSaber Notícias

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro

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25/09/2024 Nenhum comentário
Foto colorida na posição paisagem mostra mesas onde um grupo de cerca de 15 pessoas estão sentadas. Eles participam da audiência de conciliação sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Ao fundo, em um telão, aparece a imagem do ministro Flávio Dino, que está falando ao microfone.
Direito
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STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios 

Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou o cumprimento de uma série de medidas a

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20/09/2024 Nenhum comentário
STF decide que estados devem repassar 25% do ICMS extinto por compensação e transação aos municípios
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF decide que estados devem repassar 25% do ICMS extinto por compensação e transação aos municípios

Os valores referentes a créditos de ICMS extintos por compensação ou transação tributária devem ter 25% destinados aos municípios. Essa foi a decisão da maioria

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20/09/2024 Nenhum comentário
STF define prazos para que União, estados e o Judiciário realizem ações de combate a incêndios
Ciências
ÉTopSaber Notícias

STF define prazos para que União, estados e o Judiciário realizem ações de combate a incêndios

  O Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), estabeleceu prazos para que a União, estados e o Judiciário adotem medidas

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20/09/2024 Nenhum comentário
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Notícias
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Índia – 1º, Estados Unidos – 4º, Bitcoin ‘mais adotado?’ – Relatório Chainalysis

  A Índia liderou a adoção global de criptomoedas, apesar dos desafios regulatórios e dos altos impostos comerciais O ETF de Bitcoin impulsionou as transferências

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12/09/2024 Nenhum comentário
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Internacional
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Entenda como as eleições nos Estados Unidos podem afetar o Brasil

  À medida que os Estados Unidos se aproximam da eleição presidencial, cresce a expectativa ao redor do mundo sobre quem ocupará o Salão Oval da

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07/09/2024 Nenhum comentário
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Ciências
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Alerta: variante do oropouche que infectou surto no Norte chegou a mais estados e há novas mutações

Cientistas identificaram que a variante do vírus oropouche (OROV) responsável pelo surto de febre oropouche no Norte do Brasil já foi prevista para a Bahia,

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31/08/2024 Nenhum comentário
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Abordagens do ETF Ethereum: Comparando os estados do ETH e do BTC antes do lançamento

Os ETFs de Ethereum estavam ganhando muita popularidade nos Estados Unidos. O ETH caiu 12% na semana passada, mas alguns indicadores de mercado sugeriram uma

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08/07/2024 Nenhum comentário
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Crypto exchange Abra chega a acordo de US$ 82,1 milhões com 25 estados dos EUA

A Abra faz um acordo com os reguladores estaduais dos EUA por operar sem licenças. O programa Earn da Gemini acerta e garante US$ 1,1

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27/06/2024 Nenhum comentário
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