Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de anular uma condenação de 18 anos de prisão por homicídio, proferida contra um homem que
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19/05), às 15h, à etapa de ouvidoria de testemunhas no processo que investiga a tentativa de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou as oitivas de testemunhas no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pen drive com imagens e depoimentos colhidos nos Estados Unidos na investigação que apurou
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa
A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9). A Súmula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no
A chefe global e diretora administrativa da DTCC Digital Assets, Nadine Chakar, apresentou um argumento convincente sobre os benefícios da tokenização em seu testemunho perante
Nesta fase de depoimentos foi concluída quarta-feira (13) no julgamento de Donald Trump por fraude civil em Nova York, no qual o ex-presidente dos Estados
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.