Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ação contra uma lei do Estado de
A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que define as diretrizes para a nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais brasileiros.
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou com uma ação judicial contra a Cobasi, empresa especializada em produtos e serviços para animais domésticos
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou a demora do governo federal para aumentar o número de partidas e de times no atendimento aos indígenas
A Defensoria Pública do Estado (DPRJ) encaminhou ao Governo do Rio de Janeironesta segunda-feira (20), um documento com 30 propostas incluídas no Plano Estadual de
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