A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos, que
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso que poderá impactar diretamente a progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária de réus primários
O candidato republicano à vice-presidência nos Estados Unidos, JD Vance, criticou o programa federal de liberdade condicional de imigração que permite que imigrantes haitianos
Emissor de moeda estável Círculo anunciado em 21 de dezembro que recebeu registro condicional sob as leis de criptomoeda da França. Dante Disparte, Diretor de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes em decisão datada de quinta-feira (12). O documento é
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.