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STJ determina demolição de banheiro construído ilegalmente em área protegida
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ determina demolição de banheiro construído ilegalmente em área protegida

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a demolição de um banheiro de 4m² construído irregularmente em uma área de proteção ambiental

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31/03/2025 Nenhum comentário
'É menino ou menina?: Juíza condena empresa por proibir trabalhador trans de usar banheiro
Direito
ÉTopSaber Notícias

‘É menino ou menina?: Juíza condena empresa por proibir trabalhador trans de usar banheiro

A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30

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31/01/2025 Nenhum comentário
Trabalhador será indenizado por mensagens ofensivas em porta de banheiro da empresa
Direito
ÉTopSaber Notícias

Trabalhador será indenizado por mensagens ofensivas em porta de banheiro da empresa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 5 mil um ajudante industrial por danos

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29/01/2025 Nenhum comentário
TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle de idas ao banheiro no ambiente de trabalho e

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28/01/2025 Nenhum comentário
TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano

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28/01/2025 Nenhum comentário
Presoestudante.jpg
Nacional
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Estudante flagrado filmando alunas no banheiro da faculdade de São Paulo é solto

A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao estudante Gabriel Valareto Vicente Silva, de 20 anos, que havia sido preso na noite de quinta-feira

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16/06/2023 Nenhum comentário
Banheiro sem genero.jpg
Nacional
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Banheiro misto resolveria constrangimento e violência contra pessoas trans, diz ativista

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançou nesta semana a Libera Meu Xixi, que tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade sobre

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14/07/2022 Nenhum comentário
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