
STJ determina demolição de banheiro construído ilegalmente em área protegida
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a demolição de um banheiro de 4m² construído irregularmente em uma área de proteção ambiental
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A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 5 mil um ajudante industrial por danos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle de idas ao banheiro no ambiente de trabalho e
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao estudante Gabriel Valareto Vicente Silva, de 20 anos, que havia sido preso na noite de quinta-feira
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançou nesta semana a Libera Meu Xixi, que tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade sobre