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Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

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No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões aumentaram e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.

Os números, com base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento pesquisado em um artigo publicado.

O texto foi construído, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Janeiro (UERJ).

Para a professora Alessandra Camacho, a diminuição do medo da população em denúncia, pode ser um motivo para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, que as denúncias de agressões contra idosos atingiram 13.927 vítimas.

Mulheres são maioria

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% das 13.927 vítimas são do sexo feminino. Os dados no painel, desenvolvidos recentemente pelo MPRJ, para acompanhamento do cenário de violência contra a pessoa idosa no estado do Rio.

A coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, promotora Elisa Macedo, explicou que a negligência é descrita pela falta de cuidado, alimentação, atendimento, higiene, limpeza e medicamentos. Quanto às mulheres sendo maioria das ocorrências, a promotora mencionou as características que chamaram de “feminização do envelhecimento” pelo maior tempo de vida desta parcela da população.

“O gênero, no pensar das políticas públicas para o velho, não é levado em consideração, e a gente tem mais vítimas do sexo feminino porque temos mais idosas do que idosos. Quando faz o corte para o super idoso, pessoas de 80 ou 85 anos, essa diferença é ainda maior. As mulheres vivendo mais”, explicou a promotora, destacando que entre os agressores as mulheres também têm maior presença.

Procedimentos

Após recebidos pela Ouvidoria, por meio do telefone 127, por preenchimento de formulário online, ou presencialmente no subsolo do prédio do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, também no centro do Rio, as denúncias são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ).

Os casos são analisados ​​e, se eventualmente na atribuição do MP, são distribuídos para a promotoria de Justiça relativa à questão, que identifica e adota as medidas cabíveis. Entre elas, a instauração de procedimento, o ajuste de medida protetiva ou o indeferimento de plano.

“Quando centraliza tudo através da Ouvidoria, a gente consegue fazer o levantamento estatístico, depois dá o tratamento às denúncias, para saber o perfil da vítima e do agressor, ocorrendo em cada região, e as violências que são mais recorrentes. A gente consegue dar celeridade porque a Ouvidoria se ocupa exclusivamente disso, então ela é rápida”, afirmou Elisa Macedo, em entrevista à Agência Brasil.

Dependendo da denúncia, a Ouvidoria encaminha o caso para o CAO mais adequado, a fim de solucionar o problema. Se for relacionado a um processo criminal, mesmo sendo relativo a uma pessoa idosa, é replicado para os centros de apoio à justiça criminal. “Para que lá, seja encaminhada ao promotor com atribuição criminal para aquela região, porque são exceções de ramos distintos”, completou.

A promotora recomendo que ao fazer uma denúncia, a pessoa atente para todos os dados necessários que dê, pelo menos, para identificar onde está o idoso. “A gente precisa de algum elemento que permita dar andamento e dar o atendimento. Quando uma denúncia é vaga e não traz elementos, ela acaba sendo indeferida de plano, porque a gente não tem como dar. É preciso que uma pessoa quando faça a denúncia, que possa ser anônima, que conste o máximo de informação para a gente ter como chegar a essa pessoa e prestar o atendimento que ela precisa”, sugeriu.

Atribuição

Quando uma denúncia não é de atribuição do Ministério Público, como nas reclamações dos próprios idosos de não conseguir marcar consultas ou de não pagamento de aposentadorias, o órgão faz o encaminhamento necessário. “No caso de alguma briga de consumidor, do idoso reclamando de uma compra rejeitada ou algo do tipo, o canal correto para a denúncia é a Defensoria Pública. Esse idoso é capaz de pleitear seus direitos, tanto que está reclamando, então a gente faz a comunicação para o denunciante dizendo que está sendo encaminhado à Defensoria Pública”, explicou.

A promotora disse que nem todos os casos precisam ser judicializados. Nas denúncias relacionadas à saúde, por exemplo, de idosos que moram sozinhos, o MP aciona até a rede de vizinhos. “Uma coisa que vem me fazendo refletir bastante é que uma pessoa idosa tem o direito de permanecer na casa dela, com as suas coisas no seu espaço”, disse.

No entendimento dela, a “institucionalização é sempre a última medida quando nada mais surtiu efeito. A gente vive em uma sociedade muito desigual e às vezes a situação de vulnerabilidade e risco daquela pessoa idosa é porque a própria família em que está inserida também está em vulnerabilidade de pobreza”, analisou Elisa Macedo.

Alzheimer

Outro dado que chamou a atenção da promotora, foi a comprovação de mais mulheres com Alzheimer. Essa constatação acontece em função do pedido de diagnóstico, pré-requisito para entrar no Centro Dia de Volta Redonda, unidade destinada a pessoas com este quadro de saúde. Lá passam o dia e recebem alimentação e têm atividades externas para as idades de cada um.

Segundo a promotora, a cada dez diagnósticos, oito são de mulheres. Elisa Macedo disse que não sabe qual é a causa, mas ressaltou ser fato que esse dado precisa ser detalhado na formulação de uma política externa para a mulher. “A gente tem muita coisa ainda para ver nessa seara”.

Nem todas as cidades do estado do Rio de Janeiro têm esse tipo de centro de convivência, mas, para a promotora, seria interessante que a ação se espalhasse, tanto pelos benefícios físicos para os idosos como pelo custo. “A ideia é trabalhar essa política porque ela é muito mais barata do que uma instituição de longa permanência para idosos, que tem um custo alto porque tem que ter uma estrutura muito dispendiosa. Ele permite também que o idoso mantenha sua identidade e a permanência em casa”, indicado.

“A gente que trabalha para uma pessoa idosa consegue manter o maior tempo possível a sua autonomia e sua independência, sua capacidade de se autogerir. Os cuidados paliativos e a institucionalização são o final mesmo, quando não têm mais jeito”, indicou.

Defensoria

Já na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as denúncias de casos de violência contra idosos que ocorreram no município do Rio, região metropolitana e Baixada Fluminense, podem ser apresentadas pessoalmente no Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi), na Avenida Rio Branco, 147, 12º andar, centro da capital; pelo e-mail neapi@defensoria.rj.def.br, pelo aplicativo do órgão Defensoria RJ ou nos telefones 2332-6338/ 2332-6186/ 2332-6342/ 2332-6343/ 2332-6346/ 2332-6344/ 3812-4140 / 3812-4141 todos com o prefixo 21. Além disso, o contato pode ser feito ainda pelo 129 que é o número da Defensoria Pública.

O titular do Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Valmery Guimarães, informou que, ultimamente, aumentou a quantidade de parentes à procura por instituições para onde possam levar idosos. Na avaliação dele, esse movimento pode ser consequência de pessoas que desejam evitar acusações de abandono ou por falta de condições financeiras para cuidar dos mais velhos.

“Ou porque, na maioria das vezes, não tem condições financeiras, precisa trabalhar e não tem como cuidar da pessoa. Até porque também tem problemas de saúde. Essa é uma situação comum que está aumentando demais. Um fato que temos que nos preocupar, até porque as pessoas estão vivendo mais tempo, às vezes com a função mental preservada, mas algumas especificações físicas”, disse Guimarães à Agência Brasil.

Não entendendo dele, se na primeira situação para o caso de idoso que se recusa a fazer um tratamento de doença, a sugestão do defensor é procurar um laudo médico para confirmar a condição de saúde antes de pedir a transferência para uma instituição de longa permanência.

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