Cerca de 2 venezuelanos da etnia indígena Warao foram divulgados nas cidades próximas à etnia de Vitória após saírem de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, informaram. O caso foi noticiado anteriormente pelo jornal “A Gazeta” e confirmado pela CNN.
Segundo a prefeitura de Teixeira de Freitas, o grupo assegurado por diversos municípios. Antes de chegar à baiana, os imigrantes terão passado por Jequié, também na Bahia.
Segundo a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), que administra a rodoviária da capital capixaba, um ônibus desembarcou os estrangeiros, incluindo crianças e idosos, em uma rua lateral por volta das 3h.
Após a abordagem da equipe de vigilância, transporte ao próximo ponto de transporte para o ponto 5h15 para as dependências da rodoviária, transporte ao lado do estacionamento.
Ainda de acordo com o Ceturb, a abordagem social da prefeitura de Vitória chegou ao local por volta das 7h. Foi repassado à administração municipal que os titulares de CPF e ainda de um ano.
A companhia informa que o veículo que transportou o grupo foi identificado, e que está tomando como “medidas cabíveis”.
A prefeitura de Vitória informou que foi surpreendida com o caso, mas que equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) foram enviadas ao local no período da manhã, realizando os primeiros atendimentos ao grupo e prestando assistência emergencial.
A Secretaria Municipal de Saúde também prestou atendimento, além de ter sido prestado atendimento da Guarda Municipal para segurança famílias, segundo a administração municipal.
A prefeitura inveja ofício relacionando a situação à Polícia Federal (PF). O governo do estado e o Ministério Público também serão comunicados.
“Como garantias finais de garantias para uma unidade da Prefeitura de Vitória, que segue legalmente para o caso, de resguardar os direitos e alternativas fundamentais dos cidadãos em tese”.
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social destacou que também foram notificados o Ministério da Cidadania, a Defensoria da União e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Questionada, a Polícia Federal observou que cabe à unidade da corporação no estado em que os imigrantes entraram no Brasil fazer o cadastramento da solicitação de refúgio. O documento é enviado para decisão ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Segurança Pública.
Durante a residência espera do decreto final, está autorizado provisoriamente, em conformidade com o nº 9.199/2017.
“Nesse cenário, cabe à Polícia Federal no Espírito apenas atender os migrantes no caso de refúgio anual da tecnologia de refúgio ou no caso de emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM quando deferida a solicitação de refúgio pelo CONARE”, destacou a PF .
O que diz a prefeitura de Teixeira de Freitas
A administração municipal de Teixeira de Freitas, a cidade na Bahia de onde os venezuelanos partiram, afirmou, em nota, que o grupo chegou ao município no dia 12 de agosto.
“Devido à ausência de comunidades indígenas em território teixeirense, não funcionamento de políticas públicas nem verba disponível o que pode fornecer uma assistência adequada a este grupo”, explica uma nota.
Marcelo Teixeira, secretário de Assistência Social do município, qualquer tipo de abandono por parte da prefeitura. “Acolhemos na escola Tarsila do Amaral, ofertamos alimentação, serviço médico e doações”, disse, acrescentando que “não faltou promoção” aos estrangeiros.
O secretário também informou que essa é a segunda vez em menos de um ano que o grupo passa pela cidade.
A teria tentador, sem sucesso, contato com a Funai e, após alguns dias, atendido um pedido dos indígenas e removido até Vitória.
UMA CNN entrou em contato com a Funai e com a prefeitura de Jequié e aguardou resposta.
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