O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (18) que seu governo está preparado para reclassificar as designações de emprego de dezenas de milhares de funcionários federais. Essa medida, segundo especialistas em governança, aumentaria significativamente o risco de demissões em massa.
Trump declarou em suas redes sociais que, a partir de agora, os funcionários de carreira do governo que trabalham com questões políticas serão classificados como “Agenda/Carreira Política”. Ele argumentou que essa mudança garantiria que o governo federal fosse finalmente “administrado como uma empresa”.
Retomada de Decreto Polêmico
Trump pretende colocar em prática um decreto que assinou em seu primeiro dia de mandato, 20 de janeiro. O republicano busca reviver a reclassificação de funcionários públicos que tentou implementar no final de seu primeiro mandato, uma categoria denominada “Anexo F”, medida que foi posteriormente revogada por Joe Biden.
“Anexo F”: Politização do Serviço Público
A reclassificação de um funcionário para a nova categoria “Anexo F” o consideraria como um contratado para missões políticas, facilitando sua demissão. Em outras palavras, com esse decreto, Trump e seus indicados para chefiar as agências federais teriam maior liberdade para contratar e demitir funcionários públicos federais considerados desleais.
A medida, que já havia gerado preocupações entre muitos funcionários federais em 2020 (antes de Biden revertê-la), agora volta a suscitar novas inquietações. Críticos destacam que a medida politiza o serviço público e pode levar funcionários de carreira a serem afastados de seus cargos por motivos políticos, sendo substituídos por pessoas alinhadas com o novo governo.
Uma estimativa inicial da Associated Press (AP) aponta que a categoria “Anexo F” poderia ter sido aplicada a cerca de 50 mil trabalhadores, mas especialistas acreditam que o número real pode ser muito maior.
“Ao considerar qualquer pessoa envolvida em ‘política’ como parte dessa nova categoria, o número de pessoas que podem ser demitidas aumenta enormemente, porque quase todo mundo no governo lida com política de uma forma ou de outra”, afirmou Don Moynihan, professor da Ford School of Public Policy da Universidade de Michigan.
Moynihan acrescentou que o novo decreto é amplo o suficiente para que centenas de milhares de pessoas possam ser reclassificadas, abrindo caminho para demissões em massa.
