A Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de habeas corpus apresentada pela defesa de Rafaela Costa da Silva, viúva e suspeitas de envolvimento na morte do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas em agosto deste ano.
Rafaela, de 26 anos, era mulher da vítima e, segundo a polícia, mantinha um triângulo amoroso com Mario Vitorino da Silva Neto, 23, e Marcelly Peretto, 21 – esposa de Mario e irmã do comerciante assassinada.
Segundo o documento, obtido pela CNNo pedido de liminar tinha o intuito de garantir a liberdade provisória de Rafaela. De acordo com o relator do caso, Geraldo Wohlers, a decisão foi tomada em razão das situações relacionadas ao caso.
“[As circunstâncias] de fato e de direito deduzido na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, exceções excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante”, mencionou Geraldo.
Na mesma semana em que a liminar foi negada, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determina a prisão preventiva dos três envolvidos na morte do comerciante.
Em nota, o advogado criminalista, Marcelo Cruz, que representa a viúva, explicou que o habeas corpus ainda tramita e não foi julgado pelas turmas julgadas legislativas.
“Até o presente momento, o TJ e o STJ [Superior Tribunal de Justiça] só fiz a análise das liminares, sem, contudo, julgar, até o presente momento, o mérito do HC. Segundo Marcelo Cruz, o habeas corpus foi impetrado porque a Constituição Federal da República determinou que a prisão cautelar (preventiva ou temporária) deve ocorrer em casos de última ratio, ou seja, de extrema necessidade”, diz a defesa.
“Em sede de HC não se julga o mérito do caso (culpado ou inocente), essa matéria da responsabilidade ou não criminal, falando tecnicamente, restará, inicialmente, ao Magistrado da Vara do Júri de Praia Grande e, posteriormente, se for encaminhado ao Júri, o Conselho de Sentença Popular, formado por sete pessoas do povo que decidirá”, acrescenta.
Triângulo de açúcar
O comerciante Igor Peretto foi morto a facadas em agosto deste ano em um apartamento no litoral paulista. Veja quem foi a vítima.
Segundo o Ministério Público, o crime foi planejado porque Mario, Rafaela e Marcelly consideraram Igor um empecilho para o “triângulo amoroso” entre eles.
Rafaela, considerada um “pivô” do crime, teria se relacionado com a irmã de Igor antes do crime. Questionada, a defesa de Marcelly afirmou que a mulher relata que estava embriagada e foi beijada a força e acariciada pela viúva.
Após o crime, os suspeitos fugiram e investigaram ocultar evidênciasmas foram presos posteriormente.
* Sob supervisão
