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Maioria do STF vota por constitucionalizar norma de 5 anos de OAB local para advogado pleitear vagas em tribunais; entenda
Direito
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Maioria do STF vota por constitucionalizar norma de 5 anos de OAB local para advogado pleitear vagas em tribunais; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige, dos advogados

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12/05/2025 Nenhum comentário
Moraes vota por condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e propõe perda de mandato
Direito
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Moraes vota por condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e propõe perda de mandato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos

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09/05/2025 Nenhum comentário
Moraes vota por tornar réus acusados de integrar núcleo golpista e denuncia estrutura profissional de desinformação
Direito
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Moraes vota por tornar réus acusados de integrar núcleo golpista e denuncia estrutura profissional de desinformação

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (6) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra sete investigados por participação no núcleo

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07/05/2025 Nenhum comentário

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss,

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05/04/2025 Nenhum comentário
Relator vota por execução imediata da pena de Adriana Villela; julgamento é suspenso
Direito
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Relator vota por execução imediata da pena de Adriana Villela; julgamento é suspenso

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise do recurso especial de Adriana Villela, condenada a 61 anos de prisão pelo

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11/03/2025 Nenhum comentário
Zanin vota para tornar réus deputados do PL denunciados em caso de emendas
Direito
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Zanin vota para tornar réus deputados do PL denunciados em caso de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (28), a denúncia contra três deputados do PL por possível organização criminosa e corrupção passiva,

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28/02/2025 Nenhum comentário
Senado vota PEC que institui carreira de procuradores municipais
Direito
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Senado vota PEC que institui carreira de procuradores municipais

O Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, que trata da criação da carreira de procuradores municipais no âmbito da

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28/02/2025 Nenhum comentário
Moraes vota para que STF julgue morte de Rubens Paiva na ditadura
Direito
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Moraes vota para que STF julgue morte de Rubens Paiva na ditadura

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a continuidade das investigações a respeito das mortes do ex-deputado Rubens Paiva e de

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14/02/2025 Nenhum comentário
Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas
Direito
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Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas

No julgamento sobre a regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (18/12), o ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma posição intermediária em relação às propostas dos

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18/12/2024 Nenhum comentário
Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos; OAB comemora decisão
Direito
ÉTopSaber Notícias

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos; OAB comemora decisão

Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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13/12/2024 Nenhum comentário
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