
STF valida serviço voluntário da PM para guarda de imóveis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA).
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil, e o
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e
É válido comparar o que está apostando no Rio Grande do Sul com uma guerra, principalmente quando se considera dois elementos fundamentais em qualquer exército