A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica e familiar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na última quarta-feira (6) o compromisso do Poder Judiciário no combate à
O Disque 100, ferramenta ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), contabilizou 705 denúncias de violência política até dia 20 de outubro,
O ano de 2023 bateu o recorde de número de casos de violência contra médicos no Brasil, com um total de 3.981 casos, uma média
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou, neste ano, manifestações em mais de 1,6 mil ações judiciais em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um desembargador do Tribunal de
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira (24), condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos
Com base na Lei 14.550/2023, que alterou a Lei Maria da Penha, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
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