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TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que atuava como segurança
Direito
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TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que atuava como segurança

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

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29/01/2025 Nenhum comentário
Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização
Direito
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Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora de ballet e um instituto

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29/01/2025 Nenhum comentário
TRT-5 reconhece vínculo de trabalho intermitente entre entregador e iFood por controle via algoritmo
Direito
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TRT-5 reconhece vínculo de trabalho intermitente entre entregador e iFood por controle via algoritmo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reconheceu o vínculo de trabalho intermitente entre um entregador e o iFood, reformando decisão

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23/01/2025 Nenhum comentário
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre backing vocal e cantora Claudia Leitte
Direito
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Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre backing vocal e cantora Claudia Leitte

A 8ª Vara do Trabalho de Salvador/BA reconheceu o vínculo empregatício entre um backing vocal e a cantora Claudia Leitte. A decisão, proferida pela juíza

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14/01/2025 Nenhum comentário
STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais
Direito
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STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos

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10/12/2024 Nenhum comentário
Uber diz no STF que liberdade é incompatível com vínculo pela CLT
Direito
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Uber diz no STF que liberdade é incompatível com vínculo pela CLT

No segundo dia de audiência pública para debater o tipo de vínculo entre motoristas de aplicativo e as empresas no STF (Supremo Tribunal Federal), Caroline Perônio Arioli, diretora

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10/12/2024 Nenhum comentário
STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais  
Direito
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STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais  

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício

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09/12/2024 Nenhum comentário
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre motoristas e 99
Direito
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Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre motoristas e 99

A Justiça do Trabalho em São Paulo decidiu, de forma unânime, que não existe vínculo empregatício entre motoristas da 99 e a empresa, ratificando uma sentença anterior da 72ª

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04/12/2024 Nenhum comentário
Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício
Direito
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Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia declarado vínculo empregatício

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29/11/2024 Nenhum comentário
TNU reconhece vínculo de cônjuge como prova para aposentadoria rural
Direito
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TNU reconhece vínculo de cônjuge como prova para aposentadoria rural

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em sessão realizada no dia 6 de novembro, que o vínculo empregatício de um

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23/11/2024 Nenhum comentário
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