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TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood a reconhecer vínculo empregatício com entregadores
Direito
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TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood a reconhecer vínculo empregatício com entregadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu temporariamente a execução da sentença que condenou o iFood a reconhecer vínculo empregatício com todos

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23/05/2025 Nenhum comentário
Justiça de São Paulo nega vínculo empregatício entre trabalhadora e empresa que explora o ‘tigrinho'
Direito
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Justiça de São Paulo nega vínculo empregatício entre trabalhadora e empresa que explora o ‘tigrinho’

Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou

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19/05/2025 Nenhum comentário
Zanin cassa vínculo de emprego reconhecido entre advogada e empresa, mesmo com suspensão de ações sobre pejotização
Direito
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Zanin cassa vínculo de emprego reconhecido entre advogada e empresa, mesmo com suspensão de ações sobre pejotização

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo

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12/05/2025 Nenhum comentário
Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício com motoristas
Direito
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Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício com motoristas

A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do

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07/05/2025 Nenhum comentário
STF anula decisão que reconhecia vínculo empregatício entre corretor e imobiliária
Direito
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STF anula decisão que reconhecia vínculo empregatício entre corretor e imobiliária

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que havia reconhecido

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04/03/2025 Nenhum comentário
STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e emissora
Direito
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STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e emissora

Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que

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28/02/2025 Nenhum comentário
Tribunal extingue ação que pedia reconhecimento de vínculo empregatício na Uber
Direito
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Tribunal extingue ação que pedia reconhecimento de vínculo empregatício na Uber

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que havia condenado a Uber a reconhecer

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27/02/2025 Nenhum comentário
STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização
Direito
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STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a

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26/02/2025 Nenhum comentário
STJ mantém desconstituição de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo
Direito
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STJ mantém desconstituição de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a desconstituição da paternidade de um rapaz de 25 anos, permitindo que seu

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19/02/2025 Nenhum comentário
Justiça reconhece vínculo de empregada escravizada por 70 anos e condena empregadores
Direito
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Justiça reconhece vínculo de empregada escravizada por 70 anos e condena empregadores

Uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos teve seu vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio

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15/02/2025 Nenhum comentário
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