
Justiça condena empresa por exposição vexatória e homofobia contra trabalhador em vídeo no TikTok
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior de São Paulo, condenou uma empresa atacadista de leite
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da prática da revista íntima vexatória em presídios. Os 11 ministros votaram de forma
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta (2), o julgamento sobre a validade da revista íntima em presídios, decidindo que o procedimento realizado de forma
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um supermercado a indenizar uma cliente por danos morais, embora