O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (6), a lei que amplia medidas de proteção a integrantes do Judiciário, Ministério Público,
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei Federal n° 12.030/09, que assegura a autonomia técnico-científica e funcional dos peritos criminais. A decisão, proferida
Roy Cooper, o governador da Carolina do Norte, deu início a uma conta que teria proibido o estado de receber pagamentos em moeda emitida pelo
Presidente dos EUA Joe Biden vetou HJ Res. 109, que visava derrubar a polêmica regra SAB 121 da SEC, em 31 de maio. Biden escreveu
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou nesta sexta-feira (29) um projeto de lei que facilita o acesso das mulheres à pílula anticoncepcional do “dia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que
A governadora do Arizona, Katie Hobbs, vetou a legislação que visa impedir os governos locais de tributar as operações de mineração de criptomoedas em uma
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