
STF forma maioria para deixar verba do Judiciário fora do limite fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesse sábado (5), a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesse sábado (5), a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite
O uso desproporcional de verbas públicas em campanha publicitária e a republicação do material nas redes sociais pessoais de um prefeito fornecem indícios suficientes para
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu o governo do estado de usar o orçamento destinado à educação para
UMA Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informado que já está operando no vermelho e não conseguirá executar mais nenhuma despesa pendente por causa