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STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial

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24/02/2025 Nenhum comentário
STJ confirma validade de procuração de pessoa jurídica após falecimento de sócio signatário
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ confirma validade de procuração de pessoa jurídica após falecimento de sócio signatário

​A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma

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09/12/2024 Nenhum comentário
TRT-2 mantém validade de dispensa sem justa causa de empregado público concursado antes de decisão do STF
Direito
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TRT-2 mantém validade de dispensa sem justa causa de empregado público concursado antes de decisão do STF

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou sentença que validou a dispensa sem justa causa de um empregado público

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04/12/2024 Nenhum comentário
STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid
Direito
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STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid

Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do

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21/11/2024 Nenhum comentário
STF vai analisar validade das inspeções médicas diferenciadas para mulheres em concursos das Forças Armadas 
Direito
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STF vai analisar validade das inspeções médicas diferenciadas para mulheres em concursos das Forças Armadas 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas viola

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21/11/2024 Nenhum comentário
Comércio de alimentos é condenado por vender produto fora da validade
Direito
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Comércio de alimentos é condenado por vender produto fora da validade

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar um consumidor que comprou e consumiu salsichas fora do

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05/11/2024 Nenhum comentário
TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
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TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente

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16/10/2024 Nenhum comentário
TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para reconhecer que a declaração de pobreza assinada pela parte interessada, sob as penas

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16/10/2024 Nenhum comentário
Flávio Dino mantém validade de exigência da OAB em listas sêxtuplas para vagas do Quinto
Direito
ÉTopSaber Notícias

Flávio Dino mantém validade de exigência da OAB em listas sêxtuplas para vagas do Quinto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da regra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige mais de

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13/10/2024 Nenhum comentário
STF irá discutir validade de prova obtida por segurança privado em busca pessoal em estabelecimento público
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF irá discutir validade de prova obtida por segurança privado em busca pessoal em estabelecimento público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é lícita prova obtida após busca pessoal realizada por agente de segurança privada contratado por empresa pública.

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10/09/2024 Nenhum comentário
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