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EUA dizem a Moraes que ordens do STF contra Rumble não têm validade automática no país
Direito
ÉTopSaber Notícias

EUA dizem a Moraes que ordens do STF contra Rumble não têm validade automática no país

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou, em carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decisões da Justiça brasileira

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01/06/2025 Nenhum comentário
STF pode julgar hoje a validade de regras internacionais em sequestros de crianças
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a aplicação no Brasil da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de

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28/05/2025 Nenhum comentário
STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças parentais de servidores
Direito
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STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças parentais de servidores

O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina que preveem prazos diferentes para concessão de licenças parentais

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26/05/2025 Nenhum comentário
STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs
Direito
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O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação de cargos em comissão com funções técnicas e operacionais

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22/05/2025 Nenhum comentário
STF garante indenização a crianças com microcefalia por Zika, ainda se a medida provisória perder validade
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar assegurando o direito à indenização de R$60 mil prevista na Medida Provisória 1.287/2025 para

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17/05/2025 Nenhum comentário
Dino garante benefício a vítimas do Zika mesmo se MP perder validade
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da

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16/05/2025 Nenhum comentário
STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação

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12/05/2025 Nenhum comentário
STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam linguagem neutra em escolas;
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As

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15/04/2025 Nenhum comentário
TJ de São Paulo mantém validade de taxa de 2% no cumprimento de sentença
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TJ de São Paulo mantém validade de taxa de 2% no cumprimento de sentença

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria, julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/SP contra o

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07/04/2025 Nenhum comentário
STJ reafirma presunção de capacidade para testar e mantém validade de testamento
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STJ reafirma presunção de capacidade para testar e mantém validade de testamento

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser

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29/03/2025 Nenhum comentário
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