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STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação de cargos em comissão com funções técnicas e operacionais

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22/05/2025 Nenhum comentário
STF garante indenização a crianças com microcefalia por Zika, ainda se a medida provisória perder validade
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF garante indenização a crianças com microcefalia por Zika, ainda se a medida provisória perder validade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar assegurando o direito à indenização de R$60 mil prevista na Medida Provisória 1.287/2025 para

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17/05/2025 Nenhum comentário
Dino garante benefício a vítimas do Zika mesmo se MP perder validade
Direito
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Dino garante benefício a vítimas do Zika mesmo se MP perder validade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da

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16/05/2025 Nenhum comentário
STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis
Direito
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STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação

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12/05/2025 Nenhum comentário
STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam linguagem neutra em escolas;
Direito
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STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam linguagem neutra em escolas;

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As

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15/04/2025 Nenhum comentário
TJ de São Paulo mantém validade de taxa de 2% no cumprimento de sentença
Direito
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria, julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/SP contra o

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07/04/2025 Nenhum comentário
STJ reafirma presunção de capacidade para testar e mantém validade de testamento
Direito
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser

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29/03/2025 Nenhum comentário
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 
Direito
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial

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24/02/2025 Nenhum comentário
STJ confirma validade de procuração de pessoa jurídica após falecimento de sócio signatário
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ confirma validade de procuração de pessoa jurídica após falecimento de sócio signatário

​A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma

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09/12/2024 Nenhum comentário
TRT-2 mantém validade de dispensa sem justa causa de empregado público concursado antes de decisão do STF
Direito
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TRT-2 mantém validade de dispensa sem justa causa de empregado público concursado antes de decisão do STF

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou sentença que validou a dispensa sem justa causa de um empregado público

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04/12/2024 Nenhum comentário
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