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Em sustentação oral realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de
O Senado dos EUA está se preparando para votar na próxima semana em uma versão revisada da Lei Genius, um projeto de lei focado em
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN), após ele negar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação
A oferta de perda do Bitcoin caiu abaixo de 2%, aumentando a porcentagem de detentores lucrativos para uma alta de 98%. O BTC pode revisitar
A atualização do Pectra da Ethereum aprimora as carteiras, a estaca e a escalabilidade – seu salto mais significativo desde a mesclagem. EIPS como 7702
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