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Maioria do STF vota por constitucionalizar norma de 5 anos de OAB local para advogado pleitear vagas em tribunais; entenda
Direito
ÉTopSaber Notícias

Maioria do STF vota por constitucionalizar norma de 5 anos de OAB local para advogado pleitear vagas em tribunais; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige, dos advogados

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12/05/2025 Nenhum comentário
STF começa a decidir futuro das vagas de conselheiro do TCDF
Direito
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STF começa a decidir futuro das vagas de conselheiro do TCDF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá quem poderá ocupar a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O julgamento sobre

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09/12/2024 Nenhum comentário
STJ define 1ª lista triplice de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
Direito
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STJ define 1ª lista triplice de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de definir a primeira lista tríplice para vaga de ministro, destinada a desembargadores federais em decorrência

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15/10/2024 Nenhum comentário
STJ aprova convocação emergencial de cem juízes para auxiliar no julgamento de processos penais
Direito
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STJ escolhe candidatos que concorrerão às vagas desembargadores e membros do MP

Nesta terça-feira, 15, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá selecionar desembargadores federais e membros do Ministério Público para concorrer às vagas deixadas

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15/10/2024 Nenhum comentário
Flávio Dino mantém validade de exigência da OAB em listas sêxtuplas para vagas do Quinto
Direito
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Flávio Dino mantém validade de exigência da OAB em listas sêxtuplas para vagas do Quinto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da regra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige mais de

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13/10/2024 Nenhum comentário
OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva de vagas para negros (as) e de gênero
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva de vagas para negros (as) e de gênero

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu processo seletivo para formação de duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas

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08/10/2024 Nenhum comentário
PT vai ao STF contra limite de vagas para mulheres em concurso
Direito
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PT vai ao STF contra limite de vagas para mulheres em concurso

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o limite de

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04/10/2024 Nenhum comentário
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede da Corte eleitoral
Direito
ÉTopSaber Notícias

TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede da Corte eleitoral

Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas

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26/09/2024 Nenhum comentário
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede da Corte eleitoral
Direito
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Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas

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26/09/2024 Nenhum comentário
Dino pede vista e suspende análise de inclusão de advogados de outras Seccionais em listas sêxtuplas para vagas do Quinto
Direito
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Dino pede vista e suspende análise de inclusão de advogados de outras Seccionais em listas sêxtuplas para vagas do Quinto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento que analisa a validade das regras do Conselho Federal da

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24/09/2024 Nenhum comentário
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