A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever de indenização por parte da operadora. O entendimento foi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda
O economista Timothy Peterson disse que a decisão da Suprema Corte dos EUA de derrubar a Chevron impedirá a SEC de agir como “especialista automático
Ethereum A blockchain de camada 2 Linea está sob ataque depois de revelar que interrompeu unilateralmente a produção de blocos porque a Velocore, uma bolsa
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