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Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho
Direito
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Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho

Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da

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11/10/2024 Nenhum comentário
Irmãos de vítima podem pedir indenização sem dependência econômica, decide TST
Direito
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Irmãos de vítima podem pedir indenização sem dependência econômica, decide TST

A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma

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11/10/2024 Nenhum comentário
TST mantém indenização a médicos fiscais demitidos por aposentadoria compulsória antes de mudança constitucional
Direito
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TST mantém indenização a médicos fiscais demitidos por aposentadoria compulsória antes de mudança constitucional

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e manteve a decisão

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10/10/2024 Nenhum comentário
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume a Presidência do TST nesta quinta-feira (10)
Direito
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Na próxima quinta-feira (10/10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da

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09/10/2024 Nenhum comentário
Empresa pagará adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizavam testes de covid-19, decide TST
Direito
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Empresa pagará adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizavam testes de covid-19, decide TST

A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma rede de drogarias pague adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizavam testes rápidos

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07/10/2024 Nenhum comentário
TST reconhece Covid-19 como doença ocupacional em morte de motorista de ônibus
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de transporte coletivo, responsável por uma linha que transportava pacientes

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04/10/2024 Nenhum comentário
TST afasta responsabilização de sócios por dívidas trabalhistas
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina S.A., uma sociedade anônima de capital fechado em

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02/10/2024 Nenhum comentário
TST rejeita recurso de médico sobre inclusão de plantões no cálculo do teto remuneratório
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inadmissível o recurso de um médico anestesiologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que contestava

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02/10/2024 Nenhum comentário
TST condena município a pagar salário mínimo a servidores
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena município a pagar salário mínimo a servidores

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Alcântara (CE) a pagar aos seus servidores

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27/09/2024 Nenhum comentário
Acordo entre TST, AGU e PGU resulta em desistência de 9,5 mil recursos trabalhistas
Direito
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais

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18/09/2024 Nenhum comentário
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