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TST descarta fraude em doação de imóvel por sócio de empresa antes de ação trabalhista
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST descarta fraude em doação de imóvel por sócio de empresa antes de ação trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a doação de um imóvel realizada por um sócio da empresa Sekron Alarmes Monitorados

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13/11/2024 Nenhum comentário
Trabalhador pode ajuizar ação em local de residência e não onde prestou serviços, decide TST
Direito
ÉTopSaber Notícias

Trabalhador pode ajuizar ação em local de residência e não onde prestou serviços, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Onda Verde Agrocomercial S.A., sediada em Onda Verde (SP), que questionava

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11/11/2024 Nenhum comentário
TST propõe cooperação para reduzir recursos extraordinários pendentes de análise
Direito
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TST propõe cooperação para reduzir recursos extraordinários pendentes de análise

Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma proposta de cooperação judiciária e administrativa aos Tribunais Regionais

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08/11/2024 Nenhum comentário
TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis
Direito
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TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem dado o grau máximo de 40% de adicional de insalubridade para camareiras de hotéis. Em decisão recente, a

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05/11/2024 Nenhum comentário
TST garante direito à indenização para criança gerada quando pai ficou incapacitado em acidente
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST garante direito à indenização para criança gerada quando pai ficou incapacitado em acidente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de indenização para uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu

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05/11/2024 Nenhum comentário
TST garante estabilidade por acidente, mesmo sem ciência da empresa sobre afastamento
Direito
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TST garante estabilidade por acidente, mesmo sem ciência da empresa sobre afastamento

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de transportes do Vale do Itajaí (SC) indenize um motoboy demitido após

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03/11/2024 Nenhum comentário
TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente

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16/10/2024 Nenhum comentário
TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para reconhecer que a declaração de pobreza assinada pela parte interessada, sob as penas

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16/10/2024 Nenhum comentário
TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita
Direito
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TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência pelo trabalhador basta para que o juiz conceda o benefício da justiça gratuita, que isenta a

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15/10/2024 Nenhum comentário
TST simplifica uso do seguro garantia na justiça
Direito
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TST simplifica uso do seguro garantia na justiça

A 1ª, 5ª, 6ª e 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiram decisões recentes que simplificam o uso do seguro garantia no lugar

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14/10/2024 Nenhum comentário
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