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STJ e TST aprovam pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço a ministros
Direito
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STJ e TST aprovam pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço a ministros

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

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28/11/2024 Nenhum comentário
TST reconhece direito à estabilidade gestacional durante contrato de experiência
Direito
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TST reconhece direito à estabilidade gestacional durante contrato de experiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo

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28/11/2024 Nenhum comentário
TST determina continuidade de execução trabalhista interrompida por mais de dois anos
Direito
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TST determina continuidade de execução trabalhista interrompida por mais de dois anos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, que uma execução trabalhista paralisada por mais de dois anos deve prosseguir.

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28/11/2024 Nenhum comentário
TST entende que reforma trabalhista é aplicável a contratos firmados antes de sua vigência
Direito
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TST entende que reforma trabalhista é aplicável a contratos firmados antes de sua vigência

Nesta segunda-feira, 25, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, tem aplicação imediata

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26/11/2024 Nenhum comentário
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
Direito
ÉTopSaber Notícias

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em

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26/11/2024 Nenhum comentário
TST valida cláusula de devolução proporcional de bônus de contratação
Direito
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TST valida cláusula de devolução proporcional de bônus de contratação

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida a cláusula contratual que prevê a devolução proporcional do bônus de contratação

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25/11/2024 Nenhum comentário
TST reconhece gravação telefônica como prova e reverte decisão em favor de vendedora
Direito
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TST reconhece gravação telefônica como prova e reverte decisão em favor de vendedora

A 1ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para embasar um pedido de

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25/11/2024 Nenhum comentário
Gravação telefônica é válida como prova, decide TST
Direito
ÉTopSaber Notícias

Gravação telefônica é válida como prova, decide TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para comprovar danos

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25/11/2024 Nenhum comentário
TST mantém justa causa de dependente químico que recusou tratamento 
Direito
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TST mantém justa causa de dependente químico que recusou tratamento 

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP) de uma empresa ferroviária que

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21/11/2024 Nenhum comentário
TST rejeita recurso que alegava dispensa discriminatória durante tratamento de câncer
Direito
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TST rejeita recurso que alegava dispensa discriminatória durante tratamento de câncer

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, em Santa Isabel (SP), que

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18/11/2024 Nenhum comentário
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