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TST decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar caso de exploração sexual de jovens no futebol
Direito
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TST decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar caso de exploração sexual de jovens no futebol

A 2ª turma do TST decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar um caso de exploração sexual de adolescentes aliciados com promessas falsas de

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11/01/2025 Nenhum comentário
TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
Direito
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TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratar

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10/01/2025 Nenhum comentário
TST reafirma: somente sindicatos de trabalhadores podem propor ação de reajuste salarial
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reafirma: somente sindicatos de trabalhadores podem propor ação de reajuste salarial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu que apenas sindicatos de trabalhadores têm legitimidade para ajuizar

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09/01/2025 Nenhum comentário
TST cria comitê para aprimorar análise de admissibilidade de recursos de revista
Direito
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TST cria comitê para aprimorar análise de admissibilidade de recursos de revista

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu o Comitê

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06/01/2025 Nenhum comentário
TST aumenta indenização para vítima de violência de gênero no trabalho
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST aumenta indenização para vítima de violência de gênero no trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos

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23/12/2024 Nenhum comentário
Erro processual faz TST devolver pedido de Justiça gratuita ao TRT-2
Direito
ÉTopSaber Notícias

Erro processual faz TST devolver pedido de Justiça gratuita ao TRT-2

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um recurso interposto por uma associação hospitalar de Lins (SP) retorne ao Tribunal Regional

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20/12/2024 Nenhum comentário
Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante
Direito
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Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A

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17/12/2024 Nenhum comentário
TST isenta empresa pela morte de engenheiro que sofreu com ‘síndrome da classe econômica’
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma multinacional sediada em São Paulo não pode ser responsabilizada pela morte de um

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16/12/2024 Nenhum comentário
TST proíbe hospital de exigir médicos que extrapolem teto remuneratório com plantões extras
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST proíbe hospital de exigir médicos que extrapolem teto remuneratório com plantões extras

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impede um hospital de exigir que médicos realizem plantões extras que resultem

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15/12/2024 Nenhum comentário
TST homologa acordo de R$ 32,7 milhões entre pilotos e Latam
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST homologa acordo de R$ 32,7 milhões entre pilotos e Latam

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou, nesta quinta-feira (12), um acordo no valor de R$ 32,7 milhões entre o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas)

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13/12/2024 Nenhum comentário
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