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TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que atuava como segurança
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que atuava como segurança

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

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29/01/2025 Nenhum comentário
TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle de idas ao banheiro no ambiente de trabalho e

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28/01/2025 Nenhum comentário
TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing
Direito
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TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano

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28/01/2025 Nenhum comentário
TST anuncia novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro
Direito
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TST anuncia novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro

A partir de 3 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementará novas regras no sistema de peticionamento eletrônico e-Doc. O objetivo é melhorar

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21/01/2025 Nenhum comentário
TST condena Pirelli a indenizar trabalhador por discriminação durante greve
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena Pirelli a indenizar trabalhador por discriminação durante greve

A Pirelli Pneus foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar um operador de máquinas por adotar prática discriminatória durante uma greve realizada

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21/01/2025 Nenhum comentário
TST mantém justa causa de agente que trabalhou como vigilante durante licença médica
Direito
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TST mantém justa causa de agente que trabalhou como vigilante durante licença médica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa, em

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17/01/2025 Nenhum comentário
TST condena construtora e terceirizada por danos coletivos após morte de trabalhador
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena construtora e terceirizada por danos coletivos após morte de trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Pré-Moldados São Cristóvão Ltda. e a Sudopav Construtora Ltda., ambas do Paraná, ao pagamento

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15/01/2025 Nenhum comentário
TST aprova novas regras sobre recurso contra decisões de TRTs com vigência em fevereiro
Direito
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TST aprova novas regras sobre recurso contra decisões de TRTs com vigência em fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou mudanças nas regras relacionadas aos recursos cabíveis contra decisões de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que neguem seguimento

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15/01/2025 Nenhum comentário
TST condena empresa por demitir todas as mulheres e substituí-las por homens
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena empresa por demitir todas as mulheres e substituí-las por homens

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos em Parauapebas (PA) a indenizar seis técnicas de enfermagem por discriminação

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13/01/2025 Nenhum comentário
TST confirma indenização a cunhada de vítima em Brumadinho
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST confirma indenização a cunhada de vítima em Brumadinho

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Vale a pagar R$ 80 mil de indenização por dano

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13/01/2025 Nenhum comentário
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