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TST confirma justa causa por atestados médicos suspeitos apresentados antes de feriados
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST confirma justa causa por atestados médicos suspeitos apresentados antes de feriados

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um metalúrgico que apresentou 18 atestados médicos de dois

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24/02/2025 Nenhum comentário
TST mantém justa causa de bancária por irregularidades em empréstimos consignados
Direito
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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de uma bancária que contestava sua demissão por justa causa, confirmada pelas instâncias

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24/02/2025 Nenhum comentário
TST reconhece legitimidade de espólio para pleitear indenização por tragédia de Brumadinho
Direito
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um empregado falecido no rompimento da barragem do Córrego do Feijão,

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24/02/2025 Nenhum comentário
TST mantém desconto salarial de advogada após pagamento indevido
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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Infraero pode descontar R$ 17 mil do salário de uma advogada devido a

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16/02/2025 Nenhum comentário
TST impede banco de compensar horas extras com gratificação de função
Direito
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco não pode utilizar um acordo coletivo posterior para compensar horas extras reconhecidas

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15/02/2025 Nenhum comentário
Ação só pode ser apresentada por associação com autorização de seus associados, entende TST
Direito
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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu um processo movido pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) que

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07/02/2025 Nenhum comentário
TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial nos julgamentos
Direito
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Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com

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06/02/2025 Nenhum comentário
TST define regras transitórias para julgamentos virtuais
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu diretrizes temporárias para julgamentos eletrônicos, em conformidade com a resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As

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05/02/2025 Nenhum comentário
“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada pelo TST
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão

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02/02/2025 Nenhum comentário
Justa causa de funcionário com sequelas neurológicas é anulada pelo TST
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A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que anulou a demissão por justa causa de um operador de abastecimento de

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30/01/2025 Nenhum comentário
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