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Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos

Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 513.887 processos, o que representa um crescimento de 57% em cinco anos. No mesmo período, o

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15/04/2025 Nenhum comentário
TST valida norma que dispensa registro de ponto para empregados com ensino superior
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST valida norma que dispensa registro de ponto para empregados com ensino superior

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, o recurso de um engenheiro da Vale e confirmou a validade de norma coletiva

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15/04/2025 Nenhum comentário
TST confirma justa causa de técnico da USP e descarta perseguição política
Direito
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TST confirma justa causa de técnico da USP e descarta perseguição política

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um técnico de informática da USP, acusado de abandono de emprego. A decisão foi

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14/04/2025 Nenhum comentário
TST admite recurso de emissora e afasta deserção por custas pagas por empresa do mesmo grupo
Direito
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TST admite recurso de emissora e afasta deserção por custas pagas por empresa do mesmo grupo

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de televisão de Belém (PA), afastando decisão do Tribunal Regional

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11/04/2025 Nenhum comentário
Venda de imóvel só é fraude se houver penhora registrada, decide TST
Direito
ÉTopSaber Notícias

Venda de imóvel só é fraude se houver penhora registrada, decide TST

A venda de um imóvel por empresa em execução judicial só configura fraude se, no momento da transação, já houver registro de penhora ou se

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11/04/2025 Nenhum comentário
TST reafirma que embargos de declaração não são cabíveis para reexame de provas
Direito
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TST reafirma que embargos de declaração não são cabíveis para reexame de provas

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, rejeitou embargos de declaração apresentados por um trabalhador contra decisão que havia negado

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09/04/2025 Nenhum comentário
TST mantém reintegração de bancário demitido por justa causa sem provas
Direito
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TST mantém reintegração de bancário demitido por justa causa sem provas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de um banco que tentava anular a decisão que determinou

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09/04/2025 Nenhum comentário
TST condena banco por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena banco por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas

  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil

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01/04/2025 Nenhum comentário
TST aposta em teses e precedentes para agilizar Justiça do Trabalho
Direito
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TST aposta em teses e precedentes para agilizar Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo significativo para reduzir a quantidade de processos e garantir maior previsibilidade nas decisões ao estabelecer 21

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26/02/2025 Nenhum comentário
TST define 21 novas teses de caráter vinculante; confira os temas
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST define 21 novas teses de caráter vinculante; confira os temas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores.

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24/02/2025 Nenhum comentário
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