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TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos; ministro pede apuração da OAB
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos; ministro pede apuração da OAB

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente em recursos submetidos à Corte. A conduta foi revelada

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22/05/2025 Nenhum comentário
TST aplica sanções a advogados por uso de jurisprudência falsa em recursos
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST aplica sanções a advogados por uso de jurisprudência falsa em recursos

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação de partes e advogados por inserirem jurisprudência inexistente em

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21/05/2025 Nenhum comentário
Família de trabalhador morto em Angola poderá ajuizar ação trabalhista no Ceará, decide TST
Direito
ÉTopSaber Notícias

Família de trabalhador morto em Angola poderá ajuizar ação trabalhista no Ceará, decide TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um trabalhador contratado em Recife (PE) para atuar em Angola

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21/05/2025 Nenhum comentário
TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do Trabalho
Direito
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TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória em processos trabalhistas em todo o país. As decisões

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20/05/2025 Nenhum comentário
TST nega confissão ficta contra vendedor que faltou a audiência por crise de pânico
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST nega confissão ficta contra vendedor que faltou a audiência por crise de pânico

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma concessionária de veículos que pedia a aplicação da pena de confissão ficta contra

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19/05/2025 Nenhum comentário
TST afasta pena de confissão de empregado que faltou à audiência por crise de pânico
Direito
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TST afasta pena de confissão de empregado que faltou à audiência por crise de pânico

Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba (PR), que pedia

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19/05/2025 Nenhum comentário
TST anula demissão de aposentada por considerar ato discriminatório
Direito
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TST anula demissão de aposentada por considerar ato discriminatório

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social por uma empresa de Maceió, entendendo que a dispensa

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14/05/2025 Nenhum comentário
TST condena empresa de telemarketing a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a trabalhadora transexual
Direito
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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Para

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12/05/2025 Nenhum comentário
TST rejeita pedido de empresa que queria condenar ex-empregado por cobrar propina de fornecedores chineses
Direito
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TST rejeita pedido de empresa que queria condenar ex-empregado por cobrar propina de fornecedores chineses

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de uma empresa de informática que buscava a condenação de um ex-supervisor de

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16/04/2025 Nenhum comentário
TST afasta pedido de indenização contra ex-funcionário acusado de cobrar propina de fornecedores
Direito
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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de informática que buscava a condenação de um ex-funcionário ao pagamento

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15/04/2025 Nenhum comentário
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