A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma funcionária do Banco Bradesco S.A. tem o direito de executar individualmente uma sentença proferida
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua carga horária de
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância em Pernambuco. A decisão
A JBS foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 12 mil por danos existenciais a um motorista rodoviário
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu um recurso que buscava validar a transferência de créditos trabalhistas, por meio de precatórios, diretamente
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu um recurso de uma professora de um instituto em Bauru
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de logística ao pagamento de R$ 150 mil por danos
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou, na última quinta-feira (23), ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente em recursos submetidos à Corte. A conduta foi revelada
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