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STF comunica TSE sobre decisão que pode cassar mandatos de sete deputados
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF comunica TSE sobre decisão que pode cassar mandatos de sete deputados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) a decisão da Corte que altera

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24/05/2025 Nenhum comentário
IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE e cobra responsabilização dos autores
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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior

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22/05/2025 Nenhum comentário
 "Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna”, diz ministra vítima de racismo; OAB presta solidariedade à representante da advocacia no TSE
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 “Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna”, diz ministra vítima de racismo; OAB presta solidariedade à representante da advocacia no TSE

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo

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21/05/2025 Nenhum comentário
Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera

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21/05/2025 Nenhum comentário
STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada pelo TSE contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao

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31/03/2025 Nenhum comentário
TSE aprova regra para ampliar presença feminina nos TREs
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (11), a resolução 23.746/25, que altera a norma anterior e incentiva a inclusão de mulheres nos cargos

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12/03/2025 Nenhum comentário
TSE reafirma que quitação eleitoral só é válida ao fim da legislatura para quem não prestou contas de campanha
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que candidatos com contas de campanha declaradas como não prestadas só podem obter a quitação eleitoral ao término da

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20/02/2025 Nenhum comentário
TSE reforça veto a quitação eleitoral antecipada para candidatos que não prestaram contas
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (18), que candidatos que tiverem as contas de campanha declaradas como não prestadas só poderão obter a

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20/02/2025 Nenhum comentário
TSE forma maioria para rejeitar candidatura de suspeito de envolvimento com milícia, mesmo sem condenação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) suspeito de

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19/12/2024 Nenhum comentário
TSE e CNMP firmam parceria para ampliar participação política de mulheres e negros
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover ações afirmativas em prol

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25/11/2024 Nenhum comentário
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