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STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre vínculo empregatício
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre vínculo empregatício

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular, pela segunda vez, vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliária gaúcha e

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02/06/2025 Nenhum comentário
TRT4 se reergue após enchentes e prioriza conciliação e precedentes
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT4 se reergue após enchentes e prioriza conciliação e precedentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que teve sua sede parcialmente destruída pelas enchentes de abril de 2024 no Rio Grande do

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19/05/2025 Nenhum comentário
TRT-4 mantém justa causa de atendente flagrada furtando celular de colega
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-4 mantém justa causa de atendente flagrada furtando celular de colega

  A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa causa de uma atendente de

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08/04/2025 Nenhum comentário
TRT-4 nega adicional de insalubridade a vendedora que limpava banheiros de loja
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-4 nega adicional de insalubridade a vendedora que limpava banheiros de loja

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a decisão que negou o pagamento de adicional de insalubridade a uma

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04/03/2025 Nenhum comentário
TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de geolocalização obtidas sem consentimento não são provas válidas para

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21/01/2025 Nenhum comentário
Demissão de empregado durante tratamento de dependência química é discriminatória, decide TRT-4
Direito
ÉTopSaber Notícias

Demissão de empregado durante tratamento de dependência química é discriminatória, decide TRT-4

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) e

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17/01/2025 Nenhum comentário
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
Direito
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TRT-4 decide que enfermeira deve ser indenizada por acúmulo de função ao realizar atividades de médicos

Uma enfermeira que atuava na UTI de um hospital em Camaquã (RS) conquistou na Justiça o direito ao adicional salarial por acúmulo de função, após

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05/12/2024 Nenhum comentário
Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em atividade própria de médico, decide TRT-4
Direito
ÉTopSaber Notícias

Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em atividade própria de médico, decide TRT-4

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma enfermeira que exerceu funções de médico, sem possuir a qualificação

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03/12/2024 Nenhum comentário
TRT-4 Região aumenta para R$ 20 mil indenização por intolerância política no trabalho
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-4 Região aumenta para R$ 20 mil indenização por intolerância política no trabalho

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização

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03/11/2024 Nenhum comentário
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