O principal regulador financeiro da Ucrânia está avaliando a possibilidade de tributar criptomoedas como renda pessoal, com possíveis isenções para certas stablecoins lastreadas em ativos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir uma questão relevante no direito tributário: se o Fisco pode cobrar honorários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pagamento de honorários advocatícios deve ter prioridade em relação ao crédito tributário. O julgamento, realizado em sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a
A Nigéria Securities and Exchange Commission (SEC) está trabalhando em um plano para tributar as transações de criptografia como parte de um esforço mais amplo
No julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes propôs que a preferência de honorários advocatícios em relação a créditos tributários
Presidente Joe Biden mais uma vez comentou sobre a necessidade de fechar as “brechas” criptográficas enquanto divulgava suas políticas econômicas. Falando em Chicago, o presidente
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