
Seminário abordará a Reforma Tributária sob o olhar jurídico feminino em Brasília
O grupo Mulheres no Tributário, realizará no próximo dia 12 no Lago Sul, em Brasília, a partir das 18h, o seminário “Reforma Tributária por Elas”.
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A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, prosseguir com a análise
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos em multas, juros e encargos legais no âmbito do
O novo Ministro da Transformação Digital do Japão sugere reformas fiscais criptográficas para impulsionar o setor de blockchain do país e promover a inovação em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio devem ser limitadas a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mídias importadas, mas contendo obra musical de artista nacional, não têm direito à isenção tributária prevista na Constituição
Os líderes de serviços de contabilidade no Reino Unido contestaram a decisão do HMRC proposto estrutura de tributação para transações financeiras descentralizadas (DeFi), rotulando-as como
O governo japonês indicou a possibilidade de reduzir a carga tributária sobre as startups de criptomoedas com a reforma tributária de 2023 para evitar que