A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previsto na Lei 9.363/1996, deve
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros incidentes sobre a devolução de depósitos judiciais e os aplicados na repetição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças na Resolução 303/19, que regula a gestão de precatórios no Poder Judiciário. As alterações buscam
O Partido Democrata da Coreia do Sul concordou em adiar a implementação de leis de tributação de criptomoedas, sinalizando uma trégua temporária no acalorado debate
O Japão está avançando com um pacote histórico de estímulo econômico que inclui uma revisão significativa das atuais regras tributárias para criptomoedas, informou a mídia
No julgamento do Tema 1.226, em regime de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a natureza mercantil
O julgamento que analisa a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas brasileiras foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Num movimento estratégico antes das próximas eleições gerais, o partido no poder da Coreia do Sul, o Partido do Poder Popular (PPP), anunciou planos para
Um projeto de lei bipartidário dos senadores Patrick Toomey (R-Pa.) e Kyrsten Sinema (D-Ariz.) propõe isenções fiscais em transações de criptomoedas de até US$ 50.
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