
Tribunal Penal Internacional Condena Sanção de Trump
O Tribunal Penal Internacional (TPI) Declarou Nesta Sexta-Fira (7) que Condenou A Decisão do Presidente Dos Eua, Donald Trump, De Impor Sanção à Sua Equipe.
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será a primeira corte do país a implementar a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No dia
O Tribunal Superior de Cingapura aprovou o pedido da Zettai Pte Ltd para convocar uma reunião com os credores da Crypto Exchange Wazirxpermitindo que a
OpenAI contestou a jurisdição de um tribunal indiano para obrigar a remoção dos dados de treinamento do ChatGPT, afirmando que tal ordem entraria em conflito
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos
O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Ocidental do Texas anulou as sanções impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta segunda-feira (20), a escolha de dois novos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, marcada para as 14h30.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo
O Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA concedeu Base de moedas uma vitória parcial em sua disputa legal com a Securities and Exchange
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13) um artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, no