
Tribunal extingue ação que pedia reconhecimento de vínculo empregatício na Uber
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que havia condenado a Uber a reconhecer
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Fundação Tron e Justin Sun arquivou um movimento conjunto Na quarta -feira, pedindo a um juiz federal
A Polícia Federal investiga o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho por suspeita de recebimento de propina dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. A apuração
Os advogados da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA sugeriram um potencial acordo com a Coinbase em um processo judicial de sexta -feira, citando a
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi nomeada para integrar o Tribunal Internacional de Haia, tornando-se a primeira brasileira a ocupar o cargo. Natural de Minas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de indicação para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado
O Tribunal Penal Internacional (TPI) Declarou Nesta Sexta-Fira (7) que Condenou A Decisão do Presidente Dos Eua, Donald Trump, De Impor Sanção à Sua Equipe.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será a primeira corte do país a implementar a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No dia
O Tribunal Superior de Cingapura aprovou o pedido da Zettai Pte Ltd para convocar uma reunião com os credores da Crypto Exchange Wazirxpermitindo que a
OpenAI contestou a jurisdição de um tribunal indiano para obrigar a remoção dos dados de treinamento do ChatGPT, afirmando que tal ordem entraria em conflito