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Corregedoria do CNJ inicia inspeção em tribunais estaduais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Corregedoria do CNJ inicia inspeção em tribunais estaduais

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3), uma série de inspeções ordinárias em tribunais estaduais. O primeiro a ser vistoriado será o Tribunal

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03/02/2025 Nenhum comentário
‘Silêncio não faz justiça’: Em ato histórico, OAB-RS e entidades pedem que tribunais não adotem resolução do CNJ que restringe sustentação oral da advocacia
Direito
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‘Silêncio não faz justiça’: Em ato histórico, OAB-RS e entidades pedem que tribunais não adotem resolução do CNJ que restringe sustentação oral da advocacia

A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões

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28/01/2025 Nenhum comentário
OAB/SC resiste à normativa do CNJ que prejudica a defesa do cidadão nos tribunais
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB/SC resiste à normativa do CNJ que prejudica a defesa do cidadão nos tribunais

Em uma semana, passa a valer uma nova regra nos tribunais que quer calar a voz da advocacia, mas a medida, na verdade, afeta diretamente

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27/01/2025 Nenhum comentário
Justiça decide sobre disputa de terras no Mato Grosso; caso pode chegar a 50 anos nos tribunais e prejudicar o agronegócio
Direito
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Justiça decide sobre disputa de terras no Mato Grosso; caso pode chegar a 50 anos nos tribunais e prejudicar o agronegócio

A Justiça de Mato Grosso resolveu uma disputa de terras de quatro décadas em Sorriso, região chave para o agronegócio brasileiro, envolvendo a família americana

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27/01/2025 Nenhum comentário
Secom vê referência ao STF em citação de Zuckerberg sobre tribunais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Secom vê referência ao STF em citação de Zuckerberg sobre tribunais

Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de

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07/01/2025 Nenhum comentário
Lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. Autenticidade da representação da advocacia nos Tribunais
Direito
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Lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. Autenticidade da representação da advocacia nos Tribunais

Está em discussão no Conselho Pleno da OAB/BA proposta que altera a forma de composição da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia

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12/12/2024 Nenhum comentário
PF prende lobista suspeito de liderar esquema de venda de decisões judiciais no STJ e outros tribunais
Direito
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PF prende lobista suspeito de liderar esquema de venda de decisões judiciais no STJ e outros tribunais

O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso preventivamente nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de liderar um esquema de corrupção envolvendo

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26/11/2024 Nenhum comentário
Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR
Direito
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Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que

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18/11/2024 Nenhum comentário
CNJ estabelece meta para neutralizar emissões de carbono nos tribunais até 2030
Direito
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CNJ estabelece meta para neutralizar emissões de carbono nos tribunais até 2030

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um ambicioso objetivo para o Poder Judiciário brasileiro: alcançar a neutralidade de carbono até 2030. A medida, aprovada

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10/11/2024 Nenhum comentário
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada
Direito
ÉTopSaber Notícias

Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada

  O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos

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20/09/2024 Nenhum comentário
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