
Vigiagro deverá realizar inspeção veterinária para transporte de dois gatos à Suécia, determina TRF-4
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio de liminar concedida em 19 de dezembro de 2024, determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio de liminar concedida em 19 de dezembro de 2024, determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter Diogo Castor de Mattos no cargo de procurador da República no Paraná. A decisão foi
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, que planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos
A 12ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que responsabilizava o ex-procurador
O advogado espanhol Juan Fernández-Armesto, presidente do tribunal arbitral da disputa pela Eldorado Brasil Celulose, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (23). O pedido foi formalizado