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TRF-1 determina extinção de execução fiscal de baixo valor sem necessidade de prescrição
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-1 determina extinção de execução fiscal de baixo valor sem necessidade de prescrição

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu uma execução fiscal devido ao

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25/11/2024 Nenhum comentário
TRF-1 determina colação de grau e entrega de diploma a estudante ausente no Enade
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-1 determina colação de grau e entrega de diploma a estudante ausente no Enade

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve realizar a colação de grau

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24/11/2024 Nenhum comentário
TRF-1 garante que analista do Banco Central não pode ser impedido de exercer a advocacia
Direito
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TRF-1 garante que analista do Banco Central não pode ser impedido de exercer a advocacia

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que assegura a um analista administrativo do Banco Central do Brasil

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06/11/2024 Nenhum comentário
TRF-1 mantém decisão que encerra patente da Johnson & Johnson em 2021
Direito
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TRF-1 mantém decisão que encerra patente da Johnson & Johnson em 2021

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o término da validade da patente PI0113109-5, de titularidade da Johnson & Johnson, confirmando que

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07/10/2024 Nenhum comentário
TRF-1 determina devolução de celulares e R$ 9 mil apreendidos de não acusado de crime
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-1 determina devolução de celulares e R$ 9 mil apreendidos de não acusado de crime

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, reformar uma sentença que negava a devolução de três celulares e

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07/10/2024 Nenhum comentário
TRF1 decide que aposentadoria por invalidez pode ser mantida mesmo com exercício de cargo eletivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

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  A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra

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24/09/2024 Nenhum comentário
TRF-1 mantém júri ao rejeitar absolvição de acusados de matar Bruno e Dom em 2022
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-1 mantém júri ao rejeitar absolvição de acusados de matar Bruno e Dom em 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, impronunciar Oseney da Costa de Oliveira no caso dos homicídios do

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18/09/2024 Nenhum comentário
Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado, decide TRF1
Direito
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente uma sentença de 1º grau, concedendo à companheira de

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17/09/2024 Nenhum comentário
TRF-1 anula resolução do CFO que proíbe dentista de fazer rinoplastia
Direito
ÉTopSaber Notícias

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  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou, por unanimidade, a proibição imposta pela Resolução CFO 230/2020, que impedia cirurgiões-dentistas de realizarem procedimentos

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12/09/2024 Nenhum comentário
Vale.jpg
Direito
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Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale terá eficácia sobre todas as ações semelhantes, define STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC 7), estabeleceu que a decisão do Tribunal

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10/09/2024 Nenhum comentário
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