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TRF-1 determina que universidade analise aproveitamento de disciplinas cursadas em outra instituição de ensino
Direito
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TRF-1 determina que universidade analise aproveitamento de disciplinas cursadas em outra instituição de ensino

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade de Brasília (UnB) proceda à análise do aproveitamento de disciplinas cursadas por uma

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16/04/2025 Nenhum comentário
Empresas de comunicação e publicidade devem contribuir ao Sesc, decide TRF-1
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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, que empresas de comunicação e publicidade são obrigadas a contribuir para

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21/02/2025 Nenhum comentário
TRF-1 mantém sentença que autorizou descarga direta de mercadoria no Porto de Aratu
Direito
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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a sentença que autorizou a descarga direta de mercadoria no Porto

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17/02/2025 Nenhum comentário
Professora do IFBA garante remoção por saúde, independentemente do interesse da administração, decide TRF-1
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção para uma professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA),

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13/02/2025 Nenhum comentário
TRF-1 garante saque do FGTS para mãe custear tratamento de filha com autismo
Direito
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que garantiu a uma trabalhadora o direito de sacar os valores

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12/02/2025 Nenhum comentário
Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade tem direito a pensão por morte após a data do requerimento, decide TRF-1
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de uma filha para receber a cota-parte da

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30/01/2025 Nenhum comentário
TRF-1 garante prioridade a advogadas gestantes, lactantes e adotantes em audiências e sustentações orais
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TRF-1 garante prioridade a advogadas gestantes, lactantes e adotantes em audiências e sustentações orais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para advogadas gestantes, lactantes e adotantes

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28/01/2025 Nenhum comentário
Penhora de 30% de crédito trabalhista é mantida pelo TRF-1, desde que não comprometa subsistência
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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que limitou

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25/01/2025 Nenhum comentário
TRF-1 impede descontos em folha por empréstimo realizado há 12 anos
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que impede a União de efetuar descontos na folha de pagamento

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22/01/2025 Nenhum comentário
TRF-1 decide que valores abaixo de 40 salários mínimos em contas bancárias são impenhoráveis
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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da União e manteve a sentença que determinou o desbloqueio de

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22/01/2025 Nenhum comentário
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