A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio de liminar concedida em 19 de dezembro de 2024, determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Lei Estadual 10.489/2024, do Rio de Janeiro, que obrigava companhias aéreas brasileiras
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul confirmou que é responsabilidade dos municípios providenciar o transporte escolar para todos os alunos da rede municipal,
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os animais de estimação
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Kandango Transportes e Turismo Ltda a pagar R$ 6 mil em indenização por danos
O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJ-MT), por meio do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município de Alto Garças amplie a
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide
A demanda de passageiros no transporte público por ônibus diminuiu mais de 30% nos últimos sete anos. É o que revela uma pesquisa da Confederação
O governo do estado do Amazonas entrou, na última quarta-feira (31), com uma ação para impedir que as quatro principais transportadoras que atuam no porto
Quando se pensa no Festival de Parintins, a primeira imagem que vem à mente são os bois Caprichoso e Garantido, com suas apresentações exuberantes e
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